Quando olho para vários indicadores sobre a sociedade e a economia em Portugal não deixo de estar estupefacto. A economia frágil, o envelhecimento da população e as contas públicas desastrosas não permitem aos portugueses sonhar com dias melhores nos próximos anos. E é dificil acreditar numa viragem nos próximos anos quando estes problemas estruturais existem em muitos casos há 30 ou 40 anos.
Desde já e antes de passar a analisar alguns dados, os meus agradecimentos à Pordata pelos dados disponibilizados no seu Portal. Claramente, um serviço da qualidade que ainda tem margem de progressão.
1) LITERACIA FINANCEIRA
Uma das razões pelas quais Portugal se encontra na situação económica que irei descrever de seguida prende-se com o nível de literacia financeira que é extraordinariamente baixo. Um
estudo relativamente recente coloca Portugal num nível de literacia financeira idêntico ao do Rwanda, Nigéria e Paquistão. 26 é o nível obtido por Portugal neste estudo o que significa que só 1 em cada 4 portugueses tem noções básicas sobre inflacão, taxas de juro, etc. Espanha atinge 49 pontos para se ter uma ideia e comparar com um vizinho. Quando comparamos com o resto do mundo, este resultado chega a ser vergonhoso e inexplicável.
Compreendemos assim porque é tão fácil enganar o povo com medidas politicas desprovidas de sensatez ou lógica e que invariavelmente serão insustentáveis a prazo, mas que colhem simpatia junto das pessoas porque são agradáveis. Como se pode ver no gráfico seguinte retirado do mesmo estudo, o nível de literacia financeira em Porugal é dos mais baixos da Europa.
Não é de estranhar, portanto, que quando se fala de economia em Portugal, facilmente se possa manipular a opinião pública dado o fraco nível de entendimento na matéria da maior parte das pessoas.
2) O PIB
Portugal tem apresentado uma evolução ao nível do PIB interessante, mas o futuro não será necessariamente como foi o passado. Portugal apresentou uma evolução mais ou menos linear do PIB de 1975 até 2007 altura em que estabilizou como se vê neste gráfico
Este crescimento de 1975 a 2007 deveu-se a
3 razões fundamentais. O primeiro fator foi a saída de um regime totalitário e a
liberalização da economia que permitiram um crescimento exponencial. Um segundo fator foi a
acessibilidade aos fundos europeus que permitiram ao país atingir um nível de desenvolvimento que não seriam atingidos de outra forma. Finalmente, o desenvolvimento do
crédito beneficiou a economia portuguesa assim como toda a economia mundial.
A questão que se coloca agora é a de saber qual será o crescimento para os próximos anos. É impossível ter certezas, mas é dificil acreditar que voltaremos a crescer nos próximos 10 a 20 anos como crescemos nas décadas de 80 e 90. O que gerou crescimento mundial nessas décadas foi a dívida ou a acessibilidade à liquidez que induziu um crescimento exponencial. Não foi o único fator, mas foi um fator decisivo. Com o rebentar da crise do subprime e de seguida a crise das dívidas públicas no mundo ocidental, as regras de concessão de crédito mudaram na cabeça dos investidores. É de esperar um crescimento relativamente anémico a nível mundial e isso afetará a economia portuguesa.
3) O défice público
Há vida para além do défice, mas analisar as perspetivas para os próximos anos pressupõe uma análise a este item. Quanto gasta o estado e quanto recebe o estado e qual o saldo final ao fim do ano? Esta é a questão a que pretende responder o défice. Já agora, porque é que se fala sempre de défice em Portugal e nunca se fala do seu opositor, o "excedente público"? É simples responder a essa questão. Portugal nunca teve excedente público nos últimos 20 anos.
Nunca! Uma imagen vale mais do que mil palavras. Aqui fica a imagem a reter
Significa que a gestâo pública gasta todos os anos mais do que arrecada e endivida-se para fazer face a este desequilíbrio. Governos PS ou governos PSD pouco importa, o resultado não parece ser diferente e com um governo mais à esquerda (falo numa alternativa CDU ou BE no poder) e tendo em conta o que eles defenderiam não seria de esperar um resultado diferente. Mais ou menos inclinada, a curva estaria sempre abaixo do nivel zero ano após ano. O problema não está no défice em si, mas no facto de este estar presente há mais de 20 anos sem nunhum momento de equilibrio.
4) A dívida pública
Apesar do défice público, existe, no entanto, um pequeno sinal positivo. A dívida pública estabilizou-se a partir de 2012 apesar de continuar demasiado elevada como mostra o gráfico seguinte
Como se pode ver apesar de tudo a dívida pública permaneceu estável até 2007 altura em que disparou estabilizando-se em 2012. Para aqueles que criticam a vinda da Troika,e os efeitos desta na economia, vê-se que, no que diz respeito à divida pública, o saldo foi claramento positivo porque mesmo com défices públicos importantes nesses anos, a dívida pública pouco cresceu (praticamente estável entre 2012 e 2014) numa economia que ainda por cima estava em recessão. O problema da dívida já existia
antes da Troika e uma das razões pelas quais ela foi chamada foi exatamente uma
dívida publica elevada.
5) O mercado de trabalho
O mercado de trabalho permite dar uma ideia da competividade da economia e das empresas. Sobre este aspeto, estou relativamente pessimista. Vários indicadores me levam a pensar que Portugal está a perder competitividade ou, na melhor das hipóteses, perder uma oportunidade de se tornar mais competitivo. E, mais competitivo significa vender mais aos outros e crescer. Em suma, criar riqueza para podermos viver melhor.
Comecemos por falar numa coisa que cria grande emoção mas, a maior parte das vezes, debates estéreis de conteúdo. Falo no
salário mínimo. O salário mínimo em Portugal é
alto ou
baixo? Muitos se apressarão a dizer que é baixo. Outros dirão que é alto. Comecemos por olhar para o seguinte gráfico que mostra a evolução percentual do salário mínimo em valores anuais
Verifica-se que o salario mínimo nacional evoluiu bastante até ao início da década de 90 o que era normal. Portugal estava em plena expansâo e apresentava um potencial de desenvolvimento elevado com a liberalização da economia, os fundos europeus, etc. De 1994 a 2010, o crescimento do salário minimo andou entre os 4 e os 6% ao ano. Depois disso, tem sido mais variável.
Bom, mas então? O salário mínimo é alto ou baixo? Subiu muito mas ainda tem margem para subir mais? Uma pista para esta pergunta pode ser a da evolução do desemprego ou do número de inscritos nos centros de emprego. Como mostra a figura abaixo
a partir do ano 2000, embora com algumas variações constata-se um aumento do número de inscritos nos centros de emprego. Nesta altura, a economia já tem menos potencial de crescimento e o mercado de trabalho ressente-se. Olhemos agora para o número de trabalhadores que ganha o salário mínimo e a sua evolução ao longo do tempo
Até 2007, a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo é estável e depois disso dispara brutalmente. 1 em cada 5 trabalhadores recebe hoje o salário mínimo, ou melhor, declara receber o salário mínimo.
Olhemos agora para as empresas e para o seu volume de negócios. Os dados disponíveis mostram a evolução a partir de 2004
Estamos sensivelmente a níveis de 2004 com um crescimento do volume de negócios até 2008 e a partir daí, um certo declínio e estabilização. Mas o que é notório é que o total do volume de negócios está pouco acima de 2004.
Então, o salário mínimo nacional é alto ou baixo? Eu respondo! O salário mínimo nacional é alto e baixo, simultaneamente. Depende com o que é que o comparamos. Uma coisa é alta ou baixa em relação a outra. Ela não é universalmente alta ou baixa. Uma pessoa que mede 1.70 metros pode ser baixa em relação à média europeia mas alta em relação à média na China ou na América do Sul.
Na verdade, ninguém sabe qual é o valor ideal de salário mínimo em Portugal assim como ninguém sabe qual é o valor do salário mínimo ótimo para outros países. O que se sabe é que numa economia que não cresce ou em que o desemprego sobe, é provável que um aumento do salário mínimo seja negativo para o mercado de trabalho. Pode ser bom para a economia a médio prazo, por aumento do consumo mas cada caso é um caso e tem de se avaliar qual o comportamento das pessoas face ao aumento potencial do rendimento.
Uma coisa parece, no entanto, certa. Um aumento do salário mínimo nacional neste momento com uma economia que cresce pouco, com uma inflação baixa e com uma taxa de desemprego elevada em relação ao início do século parece desproporcional. A economia mostra neste momento alguma estabilizaçâo após um período de recessão. Ainda não existem sinais que mostrem a possibilidade de Portugal poder fazer face a um aumento do salário mínimo nacional.
6) O envelhecimento demográfico e a segurança social
O envelhecimento demográfico coloca muitos problemas nos países desenvolvidos. Portugal não é exceção. Vejamos quantas pessoas em idade ativa existem por idoso e qual a evolução no tempo
Neste gráfico, existe uma tendência clara. Cada vez há menos pessoas em idade ativa por idoso. Não espanta, portanto, que o número de pensionistas aumente relativamente ao número de pessoas em idade ativa
A despesa da segurança social continua, por isso, logicamente a aumentar como mostra este gráfico
Mas é a partir de 2007 que ela dispara agressivamente com o país a entrar em recessão. A boa noticia é que as receitas da segurança social em percentagem do PIB também acompanharam as despesas o que permite um certo equilíbrio
A má noticia é que uma parte sigificativa da riqueza criada vai para a segurança social e o equilibrio ainda não parece ter sido atingido. Esse dinheiro não é usado para criar mais riqueza e corresponde a um quarto do que é produzido em Portugal. O problema é que nem sequer há sinais de que o problema se esteja a resolver ou a estabilizar. Olhemos agora para a taxa de natalidade que não pára de baixar ha mais de 50 anos.
A continuar sem mudar nada, este sistema vai implodir. Não só em Portugal como noutros países desenvolvidos. Uma das potenciais maneiras de equilibrar o problema da segurança social seria indexar a idade da reforma à esperança média de vida. Mas isto significaria mais gente no mercado de trabalho e eventualmente mais desemprego jovem. Enfim, este problema deverá ser dos mais dificeis a resolver nas próximas décadas a menos que uma guerra mundial ou uma outra calamidade apareça.
7) A Intervenção do Estado na economia
Múltiplos são os problemas com que Portugal se vai deparar nos próximos anos. O crescimento a nível mundial pode facilitar ou dificultar o futuro assim como a irresponsabilidade dos agentes políticos e económicos. Portugal pode ter ainda margem para crescer com pequenas medidas que permitam liberalizar mais a economia. Só por esssa via, Porugal poderia crescer mais rapidamente se atrair investimento. O turismo, o mar, o clima são áreas com grande potencial. Haverá certamente outras. No entanto, a intervenção e a forte presença do Estado na economia são fatores que entravam o investimento, que trazem custos elevados ao contribuinte produzindo decisões arbitrárias como se viu recentemente nos casos BANIF e Novo Banco. No espaço de uma semana, 2 decisões com implicações diametralmente opostas para o contribuinte.
Sem estabilidade política, fiscal e social o país terá muitas dificuldades em desenvolver-se e essa estabilidade política não existe. Quando falo em estabilidade política nâo falo de governos estáveis que duram uma legislatura. Veja-se que no espaço de 1 mês, a quantidade de decisões tomadas pelo atual governo que anularam decisões tomadas pelo governo anterior. Não digo se são boas ou más nem falo da sustentabilidade económica dessas medidas.
Falo na estabilidade. Quem quer investir em Portugal tem de o fazer a curto prazo enquanto durar um governo porque sabe que o próximo governo pode anular tudo. Isto não é ajudar a economia. Isto não ajuda as pessoas porque a prazo limita o investimento e a criação de riqueza. E sem riqueza ficamos todos mais pobres.
Trouxe para aqui um conjunto de dados estatísticos que permitem ter uma ideia da evolução sócio-económica de Portugal nos últimos anos. Cada um que tire as suas conclusões. Eu estou pessimista porque o mercado de trabalho parece perder competitividade como mostram a taxa de desemprego, o volume de negócios das empresas ou o número de pessoas que recebe o salário mínimo. A dívida pública será certamente um problema que tende a agravar-se à medida que continuamos ano após ano com défices. A renegociaçâo da dívida parece uma exigência de alguns setores políticos e económicos. Não vou aqui discutir a sustentabilidade ou não da dívida. Mas o que é certo é que uma renegociação da dívida estará sempre associada a medidas que tornem o pais sustentável do ponto de vista económico. E isto, pressupõe medidas similares às que foram tomadas pela Troika para se atingir um certo grau de equilibrio orçamental durante um certo tempo. Implica uma mudança política profunda assim como um conhecimento da realidade do país e dos seus problemas tanto por parte dos políticos como dos portugueses. Implica o equilíbrio entre o que
queremos e o que
podemos. Não basta dizer que Portugal vai crescer 3% ao ano para que isso aconteça. É preciso fazer para que isso aconteça e, por enquanto, nada foi feito nesse sentido.
